Rosângela Gomes quer preimição contra racismo

A ex-vereador iguaçuana e deputada federal Rosângela Gomes, que foi candidata pelo PRB à Prefeitura de Nova Iguaçu, apresentou uma proposta através de Projeto de resolução nº 173/16, a para a criação do Prêmio Brasil Menos Discriminação Racial, que seria entregue anualmente pela Câmara dos Deputados, no dia 20 de novembro, às instituições que mereçam destaque na luta contra o racismo. Segundo consta no projeto, a ideia é o prêmio "ser concedido pela Câmara dos Deputados a empresas, entes federados (União, estados e municípios) e personalidades que tenham realizado trabalhos ou ações que mereçam especial destaque na luta contra o racismo e a discriminação racial",

Os critérios

Conforme o texto, a Segunda-Secretaria da Câmara definirá os critérios para o prêmio, que incluirão: a aplicação de política pública voltada a reduzir a discriminação racial ou étnica no país; a capacidade de articulação, gestão, potencial de reaplicação e multiplicação, bem como o grau de sustentabilidade da ação; a promoção da inclusão social, autonomia e independência da pessoa pertencente a grupos minoritários; a reserva de parte dos cargos a pessoas pertencentes a grupos raciais minoritários, no caso de empresas.

Análise

Já a análise dos trabalhos e a concessão do diploma serão realizados por um conselho deliberativo composto: pelo segundo e terceiro secretários da Câmara; pelos membros titulares da Comissão de Direitos Humanos e Minorias; e por um representante de cada partido com assento na Câmara, indicados pelos respectivos líderes.

Fonte: CenárioMT

Do Almeida: A iniciativa é interessante, sim. Mas como autora da indicação do Pastor Alexandre para ocupação do cargo de secretário municipal de Ação Social, poderia surgir a mesma ideia no âmbito municipal, Mas, será que ele vai topar? Fica a sugestão.