Tensão silenciosa

No Hospital da Posse, médicos, enfermeiros, maqueiros e outros profissionais estão alimentando uma insatisfação calada, mas quando vier à tona vai deixar o governo Rogério Lisboa em situação delicada. De achatamento de salários e até o fim do café da tarde que foi suspenso fazem parte de uma lista de insatisfação que vai crescendo. Sem diálogos com representantes do governo, aos poucos os profissionais da unidade estão se organizando para fazerem um manifesto que pode pegar o governo de surpresa. A tensão é silenciosa como se fosse "paz de cemitério". Aguarde e verás! 

Um pingo é letra

Anthony Garotinho não anda nada satisfeito com aquele que ele ajudou a eleger-se. Um pingo é letra nas suas postagens no blog.

Meriti... não é aqui

Com certeza a cidade de São João de Meriti terá a sua economia alavancada. O que tem de empresas de lá prestando serviços em Nova Iguaçu não está no "gibi". Por acaso Meriti é governada por um aliado do prefeito Rogério Lisboa, o médico Drº João que também é do PR.

Médicos continuam pedindo exonerações

No dia 26 deste mês este blog chamou a atenção para a abertura de sindicância, por parte do Hospital da Posse, para apurar a quantidade de médicos que estão pedindo demissão do hospital. O processo da abertura de sindicância é o de número 2017/037822. Hoje, no Diário Oficial da cidade, mais um médico pede para sair. Dessa vez é o médico cirurgião geral Drº Rogério de Fassio. A exoneração foi a pedido e está publicada na página 2 do D.O.

Conforme escrevemos, não é comum abrir um processo de sindicância para apurar os motivos de tantos pedidos de demissões por parte dos médicos. O Drº Rogério de Fassio, segundo anunciam sites, é também cirurgião plástico. Vale ressaltar que o seu pedido de demissão foi feito em 1 de abril deste mas somente hoje foi publicado. Até o momento o secretário municipal de Saúde, Drº Hildoberto Carneiro ou o diretor do Hospital Geral de Nova Iguaçu, Dr Joe Sestello vieram a público explicar dizer o que está acontecendo. Vamos ficar de olho por cá. 

Ação Social vira manobra de "joguetes de cargos"

As marquises ocupadas por pessoas que estão desamparadas por políticas municipais de assistência social é só o sinal de que a imagem lá na parte debaixo, extraída dos Atos Oficias da Prefeitura de Nova Iguaçu, revela com clareza a falta de uma política pública para uma das áreas mais carentes da cidade, a que se refere à... assistência social. Um joguete com a pasta em um período de  apenas 11 meses de administração do prefeito Rogério Lisboa mostra a instabilidade do setor e a difícil escolha de quem vai gerenciar. Ou pior: qual padrinho político atender. 

Depois do Pastor Alexandre Alverca, uma indicação político-religiosa que não conseguiu permanecer no cargo, o prefeito Rogério Lisboa colocou na titularidade da pasta o Danilo Gonçalves Costa, que ocupava um cargo de Subsecretário Especial de Informações no governo e com salário de subsecretário. Depois Danilo foi nomeado secretário municipal de Ação Social, mas agora já não é mais o titular da pasta, só que continuará ganhando como secretário e com cargo de secretário - coisa estranha dois secretários na mesma pasta. Será uma espécie de "consultor", conforme a nomeação. 

A nova secretária é Elaine Medeiros Fonseca da Silva, que era presidente do Conselho Municipal de Assistência Social. Em negrito, abaixo, aparece primeira nomeação de Danilo Gonçalves da Costa para o primeiro cargo que exerceu. Logo abaixo aparece a portaria nº 855 que mostra Danilo já deixando o seu segundo cargo no governo. Tudo leva a crer que a nomeação de Danilo foi dessas que se chama de "tapa-buracos" e que o moço é, na verdade, uma espécie de "trunfo" que Rogério Lisboa usa.

  "PORTARIA Nº 521 DE 20 DE JUNHO DE 2017. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, RESOLVE: NOMEAR, os abaixo relacionados para exercerem cargos em comissão na Secretaria Municipal de Governo - SEMUG, a contar desta publicação. NOME CARGO SÍMBOLO Marcelo Garcia Vargens Assessor Especial de Gestão da Informação SM Danilo Gonçalves Costa Assessor de Gestão da Informação SS".

Obs.: do Queridos Voltei: Acima está a portaria que nomeou Danilo Gonçalves da Costa como Assessor Especial com salário de subsecretário e, abaixo, a portaria que troca o Danilo, já ocupando o cargo de secretário municipal de Ação Social, substituído por Elaine Medeiros Fonseca da Silva, que era presidente do Conselho Municipal de Assistência Social e agora assume a titularidade da pasta. Vale ressaltar que Danilo foi contratado com salário e status de secretário municipal para exercer a função de consultor da... secretaria municipal de Assistência Social.

Listas de políticos responsáveis por dívidas com a União

Nos documentos emitidos pela Procuradoria-Geral da Fazenda Federal aparece os nomes e valores dos políticos (deputados e senadores) devedores ou responsáveis por devedores à União. Vale ressaltar que o documento que foi disponibilizado para consulta é datado de 17 de abril de 2017. Segue, ainda, a discriminação de cada anexo que faz parte da documentação que pode ser acessada clicando no link que está no final final da notinha:

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL 

PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE ESTRATÉGIAS DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS 

ANEXO I – Relação de Deputados Federais com débitos inscritos na dívida ativa da União em nome próprio;
ANEXO II – Relação de Senadores da República com débitos inscritos na dívida ativa da União em nome próprio;
ANEXO III – Relação de Deputados Federais responsabilizados pessoalmente por débitos de terceiros (pessoas físicas ou jurídicas vinculadas);
ANEXO IV – Relação de Senadores da República responsabilizados pessoalmente por débitos de terceiros (pessoas físicas ou jurídicas vinculadas);
ANEXO V – Relação de Deputados Federais vinculados a pessoas jurídicas com débitos inscritos na dívida ativa da União;
ANEXO VI – Relação de Senadores da República vinculados a pessoas jurídicas com débitos inscritos na dívida ativa da União; g)
ANEXO VII – Relação de devedores da União que financiaram campanhas eleitorais de candidatos ao cargo de Deputado Federal;
 ANEXO VIII - Relação de devedores da União que financiaram campanhas eleitorais de candidatos ao cargo de Senador da República

Acessem o link abaixo ou cole e copiem

http://www.valor.com.br/sites/default/files/infograficos/pdf/nota-dividas-parlamentares-federais.pdf

Sindicância apura falta de anestesistas no Hospital da Posse

Na manhã do dia 28 de setembro foi abeto um processo PARA APURAR A RAZÃO DE ANESTESISTAS PEDIREM DEMISSÃO DO HOSPITAL DA POSSE, o maior hospital público da Baixada Fluminense. No entanto, apenas um mês depois que foi publicada a PORTARIA GABINETE Nº. 251/2017 - SEMUS, nos Atos Oficias da cidade de Nova Iguaçu, precisamente no dia 25 de outubro. Pelo menos é o que demonstra a preocupação no processo nº 2017/037822, cuja própria direção do Hospital Geral de Nova Iguaçu está interessada em saber "o grande número de pedidos de demissões de médicos anestesistas". Somente quase um mês depois de aberto o processo pela direção do HGNI é que o secretário municipal de Saúde, Hildoberto Carneiro de Oliveira, mandou publicar nos Atos Oficiais da Prefeitura de Nova Iguaçu a abertura de sindicância para apurar as razões dos pedidos de demissões dos anestesistas. Esse é um assunto que deveria chamar a atenção do Conselho Municipal de Saúde, da Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores de Nova Iguaçu e demais órgãos de fiscalização e acompanhamento. Contra fatos não há argumentos: muitas cirurgias estão penalizadas por falta de anestesistas.

  Número do Processo    

      

DATA ABERTURA	28/09/2017 09:46:22
INTERESSADO	HOSPITAL GERAL DE NOVA IGUAÇU
ASSUNTO	DIVERSOS / OFICIOS
REQUERENTE	HOSPITAL GERAL DE NOVA IGUAÇU
COMPLEMENTO	ABERTURA DE SINDICÂNCIA PARA APURA GRANDE NÚMERO DE PEDIDOS DE DEMISSÕES DOS MÉDICOS ANESTESISTAS DESTA UNIDADE DE SAÚDE;

SEC. DE ORIGEM	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SETOR DE ORIGEM	SEMUS/HOSPITAL GERAL DE NOVA IGUAÇU

SECRETARIA ATUAL	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SETOR ATUAL	HOSPITAL GERAL DE NOVA IGUAÇU
SITUAÇÃO	EM TRAMITACAO

Tô nem aí

     Na tarde desta quinta-feira, na padaria da Rua Nilo Peçanha, próxima a casa do fiel escudeiro Carlinhos Farias, o prefeito Rogério Lisboa aparecia cercado por um grupo de pessoas (leia-se cabos) em roda de conversa com direito a risadas. Essa não é a primeira vez que o prefeito para no local. Até fim de semana el já parou ali para bater papo com a turma. 

Blog antecipou exoneração do secretário

Conforme a Portaria nº 807, publicada hoje no Diário Oficial, o prefeito Rogério Lisboa exonerou Marcelo Garcia Vargens, que estava lotado com salário e status de secretário municipal, nomeado na função de Assessor Especial de Gestão de Informações. O Blog havia dito que não podia nomear o moço e que isso causaria embaraços para Lisboa. Esse é mais um secretário que cai do governo. Basta clicarem no link abaixo para verem que em 4 de outubro já sabíamos o que isso iria acontecer:

http://queridosvoltei.blogspot.com.br/2017/10/pode-isso-arnaldo.html

PORTARIA Nº 807 DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.

O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, RESOLVE: EXONERAR a pedido, MARCELO GARCIA VARGENS, do cargo em comissão de Secretário de Articulação de Habitação Social – Símbolo SM - da Secretaria Municipal de Governo – SEMUG – a contar desta publicação. 

ROGÉRIO MARTINS LISBOA 

Prefeito

Queridos, voltei: Quem se der ao trabalho de pesquisar, verá que Marcelo Garcia responde por improbidade administrativa e, portanto, não era sugerida a sua nomeação.

Lá e cá!

Quem visitar o site da PREVINI, verá que o presidente é o JORGE DE ALMEIDA MUSSAUER SEGUNDO, o mesmo que é advogado de Rogério Lisboa no processo nº 214-88.2016.6.19.0067. Vale conferir!!!

Emenda pior que o soneto?

Alguém do núcleo do prefeito Rogério Lisboa ou o próprio pode estar "variando". É que Marcelo Garcia Vargens foi nomeado como Assessor Especial de Gestão de Informações, através da Portaria nº 521, datada de 20 de junho de 2017, com salário e status de secretário municipal. Porém, a exoneração dele, publicada hoje, coloca Marcelo Garcia Vargens como Secretário Municipal de Articulação de Habitação Social. Ora, a Habitação quem responde é Rodrigo Drigão. Ou eu estou confuso ou o governo está perdido. Mas... segue o baile.

"CADIN"... de sofrimento

Através da Lei 4.682, publicada Diário Oficial, o prefeito Rogerio Lisboa criou o CADIN. Sigla que significa Cadastro Informativo Municipal, ou seja, a sigla CADIN pode representar CADASTRO DE INADIMPLENTES, uma espécie de SPC e SERASA que impede a prefeitura de formular contrato com pessoas e ou entidades que fizerem parte dele. Para que o leitor possa saber da melhor, segue a lei abaixo:

LEI Nº 4.682 DE 10 DE OUTUBRO DE 2017. 

Cria o Cadastro Informativo Municipal – CADIN Municipal e dá outras providências.

 Autor: Prefeito Municipal 

A CÂMARA MUNICIPAL DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS DECRETA, E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: 

Art. 1º - Fica criado o Cadastro Municipal de Informações – CADIN Municipal, contendo as pendências de pessoas físicas e jurídicas perante órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Nova Iguaçu. 

Art. 2º - São consideradas pendências passíveis de inclusão no CADIN Municipal: I - as obrigações pecuniárias, de qualquer natureza, vencidas e não pagas; II - as obrigações contratuais vencidas e não cumpridas; III - a ausência de prestação de contas, exigível em razão de disposição legal ou cláusulas de convênio, acordo ou contrato. Parágrafo único - As dívidas de natureza tributária somente poderão ser objeto de inscrição no CADIN Municipal depois de devidamente inscritas em dívida ativa. 

Art. 3º - A existência de registro no CADIN Municipal impede os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, direta e indireta, de realizarem os seguintes atos, com relação às pessoas físicas e jurídicas a que se refere

I – celebração de convênios, acordos, ajustes ou contratos que envolvam o desembolso, a qualquer título, de recursos financeiros; 

II – repasses de valores de convênios ou pagamentos referentes a contratos ou qualquer outro desembolso financeiro; 

III – concessão de auxílios, contribuições e subvenções;

IV – concessão de incentivos fiscais e financeiros; 

V – expedição de certidão negativa de débitos com o Município de Nova Iguaçu; 

VI - expedição e renovação de alvarás, licenças ou autorizações. 

§1º - A Administração Pública Municipal fica impedida da prática dos atos descritos neste artigo, em relação às pessoas físicas ou jurídicas inadimplentes, até a regularização definitiva das obrigações e deveres objeto do registro no CADIN Municipal. 

§2º - O impedimento de que trata o § 1º não se aplica às operações destinadas à composição e regularização das obrigações e deveres objeto de registro no CADIN Municipal, sem desembolso de recursos por parte do órgão ou da entidade credora. 

Art. 4º - A inclusão de pendências no CADIN Municipal, após esgotado o prazo concedido ao inadimplente para regularização, deverá ser realizada em até 30 (trinta) dias, pelas autoridades superiores de cada órgão e entidade da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Nova Iguaçu. 

§1º - A atribuição prevista no caput deste artigo poderá ser delegada a servidores lotados no respectivo Órgão e entidade, mediante ato dos titulares, publicado no Diário Oficial do Município. §2º - A inclusão no CADIN Municipal será precedida de regular notificação do devedor, entregue no endereço indicado no instrumento que deu origem ao débito, concedendo-lhe prazo de 5 (cinco) dias úteis para se justificar ou regularizar a pendência. §3º - A notificação de que trata o § 2º será feita por escrito, via postal, telegráfica, telefônica, eletrônica ou qualquer outro meio idôneo. §4º - Caso o devedor não seja encontrado no endereço indicado no instrumento que deu origem ao débito, será publicada comunicação na imprensa local ou em site oficial do Município dando-lhe ciência de tal notificação. 

Art. 5º - A inscrição no CADIN Municipal conterá as seguintes informações: I – identificação do devedor inadimplente, na forma do regulamento; II – data da inclusão no cadastro; III – qualificação e origem da inadimplência objeto da inclusão; IV – órgão responsável pela inclusão. 

Art. 6º - Os órgãos e entidades da Administração Municipal manterão registros detalhados e atualizados das pendências incluídas no CADIN Municipal, sendo permitida a irrestrita consulta pela Administração Pública Municipal e pelos devedores inadimplentes aos seus respectivos registros. Parágrafo único - O Município disponibilizará relação dos inscritos em seu site oficial, no link CADIN Municipal, para consulta pública mediante CPF ou CNPJ do devedor inadimplente. 

Art. 7º - A inexistência de registro no CADIN Municipal não configura reconhecimento de regularidade de situa- ção, nem elide a apresentação dos documentos exigidos em lei, decreto e demais atos normativos. 

Art. 8º - O registro no CADIN Municipal ficará suspenso nas hipóteses em que a exigibilidade da pendência, objeto do registro, estiver suspensa, nos termos da lei. Parágrafo único - A suspensão do registro não acarreta a sua exclusão do CADIN Municipal, mas apenas a suspensão dos impedimentos previstos no artigo 3°. 

Art. 9º - Regularizadas definitivamente as pendências que deram origem à inclusão no CADIN Municipal e comprovada tal circunstância, o registro correspondente será excluído pelas autoridades indicadas no artigo 4º, desta Lei no prazo de até 30 (trinta) dias úteis mediante pedido, por escrito, do devedor. 

Art. 10 - A Procuradoria-Geral do Município será a gestora do CADIN Municipal, sem prejuízo da responsabilidade das autoridades indicadas no artigo 4°, desta Lei. §1º - Os órgãos da Administração Pública Municipal, após a inclusão do devedor inadimplente no CADIN Municipal, observadas as formalidades descritas nos §§ 1°, 2°, 3° e 4°, do artigo 4°, desta Lei, deverão encaminhar a Procuradoria- -Geral do Município os dados e informações correspondentes para fins de alimentação e gestão do cadastro, em conformidade com o que dispõe o caput deste artigo. §2º - A fiscalização dos procedimentos de inclusão e exclusão de registros no CADIN Municipal ficará a cargo de unidade integrante da estrutura organizacional da Procuradoria-Geral do Município, definida em ato próprio do Procurador-Geral. 

Art. 11 - A inclusão ou exclusão de pendências no Cadin Municipal sem a observância das formalidades ou fora das hipóteses previstas em lei sujeitará o responsável às penalidades legais cabíveis. 

Art. 12 - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. 

Art. 13 - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir créditos orçamentários adicionais necessários ao cumprimento desta Lei. 

Art. 14 - Esta Lei será regulamentada por ato do Chefe do Poder Executivo, no prazo de 12 (doze) meses a contar de sua vigência. 

Art. 15 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

ROGÉRIO MARTINS LISBOA 

PREFEITO"

Queridos, voltei: Como se vê, essa lei é uma espécie de SPC e SERASA da Prefeitura de Nova Iguaçu de autoria do Prefeito Rogério Lisboa.  

Serviços Públicos terão que publicar tarifas cobradas dos últimos anos

      A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5050/09, do deputado federal Felipe Bornier (PROS/RJ), que torna obrigatória a publicação das tabelas com os preços e tarifas de serviços públicos, como água, luz, telefone e gás, nas páginas na internet das concessionárias e prestadoras desses serviços. Também deverão ser divulgados os reajustes dos últimos cinco anos.

     “Nosso objetivo é oferecer mais transparências dos serviços prestados ao cidadão. Assim saberemos de fato como anda a gestão dos recursos públicos e dos impostos que pagamos”, explicou Felipe Bornier.

       Por orientação do relator, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), o texto aprovado é em sua essência o substitutivo acatado anteriormente na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

         Por tramitar em caráter conclusivo, a proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votada também pelo Plenário. A matéria já havia sido aprovada também pela Comissão de Defesa do Consumidor.

Texto inicial

     Inicialmente, a proposta de Felipe Bornier tornava obrigatória a divulgação mensal, em dois jornais de grande circulação, das tabelas de preços dos serviços prestados por concessionárias. Na Comissão de Trabalho, no entanto, o então relator, deputado Benjamin Maranhão (SD-PB), observou que a medida imporia um encargo legal às concessionárias de serviços públicos, o que poderia recair sobre o preço final cobrado do consumidor.

Em vez de configurar uma lei independente sobre o assunto, o substitutivo altera as leis que tratam da concessão de serviços públicos em geral (Lei 8.987/95), de energia elétrica (Lei 9.427/96) e de telecomunicações (Lei 9.472/97).

Gafe

Na publicação em Diário Oficial sobre a "LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI Nº 01/2017", para a instalação do Centro de Convenções de Tinguá, o nosso amado bairro foi escrito como TínQuá. Isso mesmo: Com Q. Isso mostra que quem fez deu a licença não deve saber sequer qual a grafia correta do bairro que possui a Reserva Biológica de Tinguá.

É um artista!!!

                                                                                                  Fotos da  Internet:

Alex Castellar, secretário municipal de Assuntos Estratégicos

     O performático rapazinho acima é o Alex Castellar, secretário municipal de Assuntos Estratégicos, Ciência, Tecnologia e Inovação de Nova Iguaçu. Observem que o moço sabe mesmo como interpretar, pelo menos na foto. Nascido em Duque de Caxias, Castellar andou pelas bandas de Teresópolis e agora investe em Nova Iguaçu para angariar votos, afinal é um dos pré-candidatos a deputado estadual que está no primeiro escalão do time do prefeito Rogério Lisboa (PR) e que deverá contar com o apoio da "máquina".

Ao lado do prefeito Rogério Lisboa fez selfie no aéroporto 

Por falar no performático artista da notinha abaixo...

Alex Castellar, ele que é cabo eleitoral de Garotinho no governo Rogério Lisboa - o leitor saberá disso mais tarde - , foi o autor do vídeo postado pelo na Internet e que mostra o ex-prefeito do Rio, Eduardo Paes, jogando papel na rua. Na ocasião o moço foi citado como o autor do vídeo até por grandes emissoras de TV. Foi Castellar que mandou o vídeo para o "patrão", blogueiro e ex-governador Anthony Garotinho publicar. Para quem não sabe, Alex Castellar (O Performático) é ligado ao grupo do Garotinho e foi recompensado em Nova Iguaçu depois de ser chefe de gabinete da filha do patrão, a deputada Clarisse Garotinho. Como se vê, o também pré-candidato a deputado estadual, Elton Cristo, presidente da Emlurb, já pode contratar o fiscal de rua de sucesso na Internet: Trata-se nada mais e nada menos que O Performático Castellar.

"A reta final de um sonho que se torna realidade", palavras de Castellar

Para quem duvida do compromisso de Alex Castellar com Teresópolis, aí está o moço falando do seu sonho de sentar com titularidade em uma cadeira na ALERJ.

Nem sim, nem não... Pelo contrário!

      Quando as Festa do Aipim eram realizadas Tinguá, o que se via eram críticas de que a região não poderia receber eventos de grande porte, isso devido a sua importância ambiental. Muitos alegavam que aquela região não deveria receber grandes eventos. Segue abaixo a Licença 01/2017 na qual a secretaria municipal de Infraestrutura (Cleide de Oliveira Moreira) concede para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente a licença para a instalação do Centro de Convenções de Tinquá, com 2.869,08m². Olhem o tempo record do andamento do processo abaixo:

"LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI Nº 01/2017 

A PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMIF, situada à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, 528, centro – Nova Iguaçu/RJ, inscrita sob o CNPJ nº 29.138.278/0001-10 torna público que obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Turismo através do processo nº 2017/037881 e seus anexos a Licença Previa e de Instalação LPI nº 01/2017 com validade até 04 de outubro de 2021, que autoriza a realizar a Construção do Centro de Convenções de Tinquá, com 2.869,08m² de área total a ser construída em terreno de 63.655,47m², no seguinte local: Lote Rural nº 51 – Estrada de Tinguá em Nova Iguaçu, RJ".


Queridos, voltei: Quem der uma olhada no atenta no processo abaixo vai perceber que em menos de 10 dias tudo foi feito. Solicitado no dia 28 de setembro, dia 6 de outro já estava publicada a licença prévia no Diário Oficial (Atos Oficiais) impresso. É, né!!!


    Número do Processo    

      

DATA ABERTURA	28/09/2017 12:30:19
INTERESSADO	GABINETE DO SECRETÁRIO
ASSUNTO	DIVERSOS / OFICIOS
REQUERENTE	GABINETE DO SECRETÁRIO
COMPLEMENTO	OFÍCIO Nº 1245/GS/SEMIF/2017 - SOLICITAÇÃO DE EMISSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DO CENTRO DE CONVENÇÕES DE TINGUÁ

SEC. DE ORIGEM	SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
SETOR DE ORIGEM	SEMOSP/PROTOCOLO

SECRETARIA ATUAL	Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Des Econôm. Agr e Tur
SETOR ATUAL	PROTOCOLO
SITUAÇÃO	EM TRAMITACAO

PARECER:

A/C DA CINTIA EM 28/09/2017; AGUARDANDO PUBLICAÇÃO CX 3;

Matheus, Matheus, primeiro os meus...

     Um vídeo circula na Internet dá conta de que a deputada federal Rosângela Gomes (PRB) teria "furado fila" para ser atendida, no último sábado, num hospital particular em Nova Iguaçu. Apesar de não ter dado nota sobre este assunto, que refere-se supostamente a deputada teria "furado fila", vejamos o que diz tanto a Assessoria de Imprensa da deputada quanto a da Dimagem, clínica aonde teria ocorrido o fato. 

Nota da assessoria!

     Com relação ao recente boato que circula nas redes sociais envolvendo a deputada federal Rosangela Gomes, a assessoria de imprensa divulga que a informação falaciosa a qual afirma que a parlamentar teria 'furado fila' no último sábado (07/10/2017), numa clínica que realiza exames de imagem em Nova Iguaçu, não condiz com a verdade.

       Na última sexta-feira (06/10/2017), Rosangela Gomes compareceu a referida clínica para realização de seis exames de rotina, que estavam previamente marcados, porém, o sexto e último exame, não foi possível ser realizado devido a uma questão técnica envolvendo a grande quantidade de contraste que havia sido utilizado no corpo da paciente para realização dos exames anterior. Por conta disso, foi solicitado que ela retornasse na unidade médica no sábado, (dia seguinte) para realizar o exame que ficou pendente.

      Porém, após analise da equipe médica da clínica, o organismo da deputada ainda estava com um nível muito alto de contraste e que seria necessário que ela retornasse na próxima semana para a realização do mesmo, ou seja, a deputada Rosangela Gomes não realizou nenhum exame no último sábado (07/10/2017).

NOTA DA Dimagem

      A DIMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, vem através desta nota, esclarecer, acerca de incidente envolvendo a parlamentar Rosângela Gomes, em nossa clínica, o seguinte:

1. Todo o episódio que originou a indevida e maliciosa veiculação da internet já se encontra totalmente esclarecida através do relato da parlamentar em questão, em detalhes, com o que a Dimagem anui integralmente, eis que representa fielmente os fatos ocorridos em nossa clínica.

2. Pautados na mais absoluta transparência e no direito à informação, princípios basilares das relações de confiança que sempre nortearam as ações da Dimagem, esclarecemos que nunca permitimos ou pactuamos em conceder privilégios ou benefícios indevidos a quem quer que seja, independentemente de cargo, função ou qualquer atividade exercida por nossos pacientes.

3. Por último, é importante ressaltar, que a parlamentar/paciente em questão, tendo à sua disposição quaisquer serviços de diagnóstico, inclusive os ditos de ponta, em várias capitais, preferiu prestigiar a sua região, bem como nossa clínica, ao realizar seus exames, numa inequívoca demonstração de confiança.

Destacamos ainda que além da explicação da parlamentar, queremos esclarecer que a mesma esteve em nossa clínica no dia e hora marcados (sexta-feira dia 6 de outubro) realizou seus exames e entre eles, a necessidade de realizar densitometria óssea, que não foi realizado por conta de aplicação de contraste em outro exame, reagendamos para o dia seguinte (sábado dia 7 de outubro) e no sábado, constatamos que o contraste ainda estava em seu organismo, impossibilitando a realização do exame. Em momento algum houve desrespeito à fila de pacientes.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Deputada Federal Rosângela Gomes 

Sei não...

Estou acompanhando uma transação da Prefeitura de Nova Iguaçu, na ordem de de R$ 500 mil, com uma empresa de Nova Iguaçu que, no meu ponto de vista, é suspeita. Não vou me precipitar, mas...

Sobre Marcelo Garcia Vargens...

Vamos aguardar para ver qual será o posicionamento da Câmara referente ao secretário. Aliás, vale lembrar que a administração de Rogério Lisboa o que mais existe são servidores na Procuradoria Geral do município. Vamos acompanhar de perto e sei o quanto isso var dar melelê!

Por falar em importados...

...Alex Castellar, que ocupa o pomposo cargo de secretário municipal de Assuntos Estratégicos, Ciência, Tecnologia e Inovação, produto também importado no governo, deve se remoer quando vê o seu amigo na telinha da TV. Antes de Rodrigo Maia (DEM), parceiro e amigo do prefeito Rogério Lisboa, ocupar a cadeira de presidente da Câmara, Castellar estava cotado para ser o Chefe de Gabinete de Maia. Hoje está por Nova Iguaçu, "ocupando" pomposamente uma secretaria. Aliás, se tem uma coisa que o rapaz sabe ser é pomposo. No site da Prefeitura de Nova Iguaçu, quem consultar a sua função como secretário municipal de Assuntos Estratégicos e outras coisas tantas, ficará boquiaberto por ver como o rapaz escreve muito para o pouco que faz. 

Pode isso, Arnaldo?

     O novo e importado Assessor Especial de Gestão de Informações, Marcelo Garcia Vargens, nomeado como Assessor Especial de Gestão de Informações, através da Portaria nº 521, datada de 20 de junho de 2017, com salário e status de secretário municipal, vai causar embaraços para o governo. Isso se alguém contar para a oposição que o moço não deveria ser nomeado em razão de um processo de “Improbidade Administrativa” no qual apelou e perdeu recentemente na Justiça. A ação movida pelo Ministério Público que envolve a COMLURB e trata de dupla remuneração. Acho que ele continua filiado ao ex-partido do prefeito Rogério Lisboa, que já foi militante ativo do DEM.

Não duvido nada. Xiii!!!

Com o assanhamento do presidente da Empresa Municipal de Limpeza Urbana (Emlurb), Elton Cristo, em concorrer nas próximas eleições a uma cadeira na ALERJ, não duvido que para o lugar dele o prefeito Rogério Lisboa (PR) nomeie Marcelo Garcia Vargens. Não esqueçam esse nome. O moço já está nomeado no governo como Assessor Especial de Gestão de Informação, com status e salário de secretário municipal. Foi nomeado através da Portaria 521, datada de 20 de junho de 2017. Ele foi secretário municipal de Assistência Social da cidade do Rio de Janeiro. Tem mais coisa. Aguardem.
     

Querem colocar cláusula de barreira, mas olhem...

Um amigo publicou no Facebook essa informação que trago para vocês:

PARTIDOS EM FORMAÇÃO NO TSE:

- Partido Democrata Cristão (PDC)
- Igualdade (IDE)
- Partido Republicano Cristão (PRC)
- Partido Carismático Social (PCS)
- União da Democracia Cristã do Brasil (UDCdoB)
- Partido Brasileiro (PB)
- Partido Manancial Nacional (MANANCIAL)
- Partido Humanitário Nacional (PHN)
- Partido da Segurança Pública e Cidadania (PSPC)
- Partido Muda Brasil (MB)
- Partido Nacional Trabalhista Brasileiro (PNTB)
- Partido Democrático dos Servidores Públicos (PDSP)
- Partido Democracia Liberal (PDL)
- Tribuna Popular (TRIBUNA)
- Iguais (IGUAIS)
- Partido da Integração Social e Cidadania (PISC)
- Partido da Mobilização Popular (PMP)
- Partido da Solidariedade Nacional (PSN)
- Patriotas (PATRI)
- Renovar (RNV)
- Partido Consciência Democrática (PCD)
- Partido do Esporte (PE)
- Força Brasil (FB)
- Partido da Reforma Urbana e Agrária do Brasil (PRUAB)
- Nova Ordem Social (NOS)
- Partido Nacional da Saúde (PNS)
- Partido Popular de Liberdade de Expressão Afro-Brasileira (PPLE)
- Real Democracia Parlamentar (RDP)
- Partido dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa Privada do Brasil (PSPB)
- Partido Liberal Cristão (PLC)
- Partido Alternativo do Trabalhador (PAT)
- Partido Universal do Meio Ambiente (PUMA)
- Partido pela Acessibilidade e Inclusão Social (PAIS)
- Partido do Pequeno e Micro Empresário Brasileiro (INOVABRASIL)
- Partido Nacional Corinthiano (PNC)
- Partido Militar Brasileiro (PMBR)
- Partido do Servidor Público e Privado (PSPP)
- União Democrática Nacional (UDN)
- Aliança Renovadora Nacional (ARENA)
- União para a Defesa Nacional (UDN)
- Partido da Cidadania (PCI)
- Partido dos Defensores da Ecologia (PDECO)
- Partido Reformista Democrático (PRD)
- Partido da Evolução Democrática (PED)
- Partido de Reestruturação da Ordem Nacional (PRONA)
- Partido da Reedificação da Ordem Nacional (PRONA)
- Partido Conservador (PACO)
- Partido Humanista Democrático (PHD)
- Partido Geral dos Trabalhadores do Brasil (PGTdoB)
- Movimento Cidadão Comum (MCC)
- Partido Pirata do Brasil (PIRATAS)
- Partido Político Animais (ANIMAIS)
- Unidade Popular (UP)
- Partido Progressista Cristão (PPC)
- Partido Ecológico Cristão (PEC)
- Partido Federalista (PF)
- Partido da Família Brasileira (PFB)
- Partido da Frente Favela Brasil (FRENTE)
- Partido Democrático Brasileiro (PDB)
- Partido Social Trabalhista (PST)
- Partido Republicano Cristão Brasileiro (PRCB)
- Raiz - Movimento Cidadanista (RAIZ)
- Partido Nacional Indígena (PNI)
- Partido da Defesa Social (PDS)
- Partido de Organização Democrática dos Estudantes (PODE)
- Liga Democrática Liberal (LIGA)

Vereador iguaçuano quer proibir motorista de ônibus receber passagens

      O vereador de Nova Iguaçu, Fabinho Maringá, pretende levar para votação no plenário da câmara, nos próximos dias, um projeto de lei que promete gerar bastante polêmica. A iniciativa parlamentar de número 34/2017, que já vem tramitando há meses na Casa, de autoria de Maringá e do presidente, vereador Juninho do Pneu, tem como objetivo proibir que motoristas de transportes coletivos do município de Nova Iguaçu, recebam os valores das passagens, acumulando a função de cobrador. 

   Como justificativa, os parlamentares alegam que a medida aumentaria a segurança, devido aos profissionais não teriam que dividir sua atenção e melhoraria as condições de trânsito dentro do município, pois para receber o valor da passagem, o motorista precisa parar o veículo. 

   O PL já passou pelas comissões de Transporte e Constituição e Justiça, onde recebeu pareceres favoráveis e, por isso, já estaria apto para ser votado pelos legisladores iguaçuanos, e estaria previsto para entrar na pauta de votações na primeira terça-feira de outubro (03/10). 

    Segundo o vereador Fabinho Maringá, que faz parte da mesa diretora da câmara, ocupando o cargo de primeiro secretário, as expectativas são animadoras. 

   "Acredito que vamos conquistar o apoio em massa da população iguaçuana para aprovação desta lei, principalmente da classe trabalhadora de transporte rodoviário, que já sofre com diversos outros tipos de abuso e exploração por parte dos seus patrões milionários, donos de empresas de ônibus. O motorista de coletivo transporta dezenas de vidas, por isso, a atenção dele deve ser voltada única e exclusivamente com o trânsito. Não podemos admitir que essas vidas sejam colocadas em risco.", declarou o parlamentar. 

    Para que seja aprovado, o projeto de lei precisa obter mais da metade dos votos dos vereadores, ou seja, dos 17 parlamentares, são precisos 9 votos favoráveis para que o processo dê prosseguimento.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Nota de pesar

Hoje à tarde uma das funcionárias mais amada da Prefeitura de Nova Iguaçu, conhecida pelo seu carisma de sempre - em especial posso falar do carinho que sempre teve comigo, afinal me viu crescer - e pela generosidade. Trata-se da Dona Dagmar, a quem chamam de Dagmar Falcão. Seus filhos, todos, foram criados comigo e, sem citar nomes - apenas o do Wagner in memoriam - manisfesto o meu pesar a eles. É com muito tristeza que dou esta notícia. 

Culpa da crise

Em 2014, quando Rogério Lisboa, disputou a cadeira de deputado estadual pelo PR, e que foi vitorioso, a primeira dama foi doadora da campanha. O interessante é que o valor doado foi de R$ 1.047,66. O Brasil já estava em crise. 

Femicídio em debate

    No próximo dia 16 de setembro de 2017, o PRB Nova Iguaçu realizará um debate com o tema "Eu quero um Rio sem feminicídio". O evento tem o objetivo de reunir o público feminino e seus familiares, a fim de discutirem o tema juntos, através de bate papo e uma palestra para orientar a população sobre a existência desse crime, que foi incluso no Código Penal, somente em 2015, e por isso ainda é pouco conhecido.

O delegado federal e presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Federal no Rio de Janeiro, Clayton Bezerra, confirmou presença como o palestrante do evento. Ele é doutor em Ciências Jurídica e Sociais pela Universidad DelMuseo Social  Argentino – UMSA. Além disso, Dr. Clayton é responsável pela Investigação de Crimes de Abuso sexual contra crianças e adolescentes SR-RJ, Organizador da Série Doutrina e Prática (a Visão do delegado de Polícia), Organizador da Série Pensamentos Jurídicos, Organizador da Ação Social contra Pedofilia (Federal Kids), Vice-presidente da Federação Nacional dos delegados de Polícia (FENADEPOL) e autor de diversos livros jurídicos.

A participação da deputada federal Rosangela Gomes, coordenadora nacional do PRB Mulher, também está confirmadíssima. Para ela, essa discussão é de extrema relevância para alertar as mulheres sobre a importância de prevenir que este crime aconteça. “Nós mulheres devemos evitar que uma primeira agressão vire coisa pior. As estatísticas mostram que até chegar a fatalidade do assassinato de uma mulher, essa já foi agredida diversas vezes por seu marido ou qualquer outra pessoa que tenha vínculo familiar. A lei Maria da Penha existe para nos defender, e o que temos que fazer é denunciar qualquer tipo de violência no primeiro momento em que ocorrer, seja violência física, psicológica ou moral”.

Entenda o que é o feminicídio:

Essa expressão, ainda nova em nosso vocabulário, significa a morte intencional de pessoas do sexo feminino, que é classificado como um crime hediondo no Brasil. Esse crime se configura quando é comprovada que as causas do assassinato aconteceram exclusivamente por questões de gênero, ou seja, quando uma mulher é morta simplesmente por ser mulher. De acordo com parágrafo segundo do artigo 121, do Código Penal adotado no Brasil, considera-se que há razões de condições de sexo feminino quando envolve violência doméstica e familiar, e menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

O evento será realizado no auditório professor Bruno Rodrigues de Almeida, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), campus de Nova Iguaçu, que fica na Av. Gov. Roberto Silveira, bairro Moquetá, próximo a garagem da empresa de ônibus Linave.

Derrota na Justiça...

    O ex-vereador Fernando Gomes Cid, atual secretário de Indústria, Comércio e Meio Ambiente, é o titular de uma pasta que todos os empresários ficam de olho. Inclusive o Cadu, marqueteiro amigo do prefeito Rogério Lisboa, para quem também prestou serviços. A empresa do Cadu ajuizou uma ação, através do processo nº 0159594-43.2014.8.19.0038, contra Fernando Cid, a quem prestou serviços, antes das eleições de 2016, por intermédio da empresa Mil e Nove Comunicação, de propriedade do Cadu, e que funciona à Rua Cel. Francisco Soares, 510, no Centro Empresarial Esther Madeira, em Nova Iguaçu. 

    Fernando Cid terá que pagar R$ 30 mil ao "amigo" Carlos Eduardo Arakaki, mais conhecido no meio como Cadu. A decisão foi dada no dia 3 de julho e o despacho foi publicado no dia 21 de agosto, expedido pelo juiz da 6ª Vara Cível de Nova Iguaçu, Drº Gustavo Quintanilha Telles de Menezes.

Ciro Gomes na Baixada

Não se bicam

Cadu, que foi o marqueteiro da campanha do Rogério Lisboa (PR) e também do Lindbergh, de quem recebeu um calote, quase deixou a campanha do Rogério por causa do Lindinho, que queria influenciar em tudo.

Fins de semana

No início da gestão, com um fôlego de quem havia assumido recentemente a administração da Prefeitura de Nova Iguaçu, Rogério Lisboa tirava os fins de semana para caminhar na cidade, visitar os bairros e coisas mais. Só que ultimante a sua agenda de fim de semana mudou. Tem saído da cidade para curtir com a família lá no Rio. Porém, aos domingos, costuma chegar cedo para ver se frequenta os cultos da igreja ao qual é congregado na cidade de Belford Roxo.

Razões de uma queda

     A queda do secretário municipal de Ação Social, Alexandre Alverca, não se deu por nenhuma ruptura do prefeito Rogério Lisboa (PR) com a deputada federal Rosângela Gomes (PRB). Ela não é era a responsável pela indicação de Alverca para o comando da pasta. Os cargos indicados por Rosângela estão nomeados no gabinete do prefeito, como muitas vezes acontece. 

     O caso da exoneração envolveu um certo desgaste do prefeito após uma conversa nada agradável com o ex-secretário, que chegou a dizer que iria procurar o senador para a sua manutenção no cargo. Rogério, então, resolveu exonerar como forma de demonstração de que apesar de aliado, o senador não teria forças para manter Alverca no cargo. Ou seja: foi abusar do apadrinhamento e acabou exonerado.

Prenúncio do "Conjunto Habitacional Via-Light"

Nova Iguaçu foi uma das cidades mais contempladas com o programa do governo federal Minha Casa, Minha Vida. Milhares de apartamentos e casas foram sorteadas na gestão do prefeito Bornier e, em seguida, alegando o sumiço do cadastro, o prefeito Rogério Lisboa também fez sorteio e entregou as casas. No entanto isso não foi o suficiente para resolver o déficit habitacional da cidade. O secretário de Habitação, Rodrigo Drigão terá muito o que fazer para conseguir novas moradias e a secretaria de Assistência Social, que em menos de um ano já trocou de secretário com a queda de Alexandre Alverca e a nomeação recente do Danilo Gonçalves Costa. O novo secretário de Assistência Social terá muitos desafios pela frente. Essa é uma imagem em pleno sábado, dia 9 de setembro, de um local na Via-Light, considerada uma das vias mais importantes do município. Bem ali, aonde pessoas passam em direção ao terminal rodoviário ou em direção ao Top Shopping, é possível ver que a questão de abrigos para as famílias ainda é um problema.

Na Rua Nilo Peçanha, que liga a Rodovia Presidente Dutra ao Centro, ainda se vê pessoas que moravam debaixo das marquises de lojas. Mas esta foto da barraca montada no parque central da Via-Light traduz, com clareza, que tanto as pastas da Habitação quanto a da Assistência Social terão muito o que fazer pela cidade. 

Bom programa de domingo

Alexandre Alverca, ex-secretário de Ação Social da Prefeitura de Nova Iguaçu, é do tipo de não reclama de filas. Esteve ontem, à tarde, em pleno domingo, na fila do supermercado Guanabara. 

PCdoB de Nova Iguaçu poderá ter insurreição em 2018

Esta semana vi o secretário de Indústria, Comércio e Agricultura, o ex-vereador Fernando Cid (PCdoB), ao lado do ambientalista Hélio Vanderlei, tratando ali do Passo dos Laranjais. Uma iniciativa muito boa e que realmente valoriza aquele espaço. Mas, falando do PCdoB, tenho recebido algumas informações de pessoas que marcharam pelo partido levantando a bandeira do Rogério Lisboa e que não estão nada satisfeitas. O motivo é simples: muitas estão fora da administração. Mas o que elas reclamam é que isso não quer dizer que o PCdoB não está contemplado com os seus quadros no governo. O problema é que são pessoas de Japeri, Mesquita, Queimados e até São João de Meriti. 

Uma fonte do PCdoB me procurou e deixou claro que haverá uma insurreição contra o governo e contra o partido. Vamos esperar para ver. 

Banco de Prótese Mamária

 Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 22,  o Projeto de Lei 1285/11, do deputado Felipe Bornier (PROS/RJ), que cria o Banco de Prótese Mamária no Brasil. De acordo com a proposta, as próteses mamárias serão adquiridas por meios de doações de empresas, entidades e pessoas físicas, além de recursos do Orçamento Geral da União.

Pela proposta, os valores captados serão depositados em uma conta do Banco do Brasil vinculada ao Fundo Municipal de Saúde.

Felipe Bornier explica que os recursos arrecadados poderão ser utilizados para pagamento de cirurgias da reconstituição da mama em mulheres atendidas pelo Sistema Único de Saúde que fizerem mastectomia para retirada parcial ou total da mama.

“Se detectado ainda no início, o índice de sucesso no tratamento do câncer de mama supera 96%. No entanto, as mutilações físicas provocadas pelas intervenções cirúrgicas deixam sequelas em grande quantidade das mulheres e poucas delas têm acesso a próteses mamárias. O nosso objetivo é estender o acesso às cirurgias reconstrutivas, resgatar a autoestima de milhares de mulheres e recolocá-las no convívio social”, explicou o autor.

Tramitação

O projeto segue para análise do Senado, caso não haja recurso em contrário, já que tramita conclusivamente, ou seja, não precisa passar pelo Plenário.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Expedito que não expede...

Para ter uma Carteira de Trabalho expedida na secretaria Trabalho da Prefeitura de Nova Iguaçu terá que enfrentar uma penúria só. Em outras cidades o serviço e o atendimento é totalmente diferenciado. Quem vai tirar uma Carteira de Trabalho, obviamente é porque precisa e geralmente é para conseguir e apresentar em alguma empresa. Diferente das cidades aos arredores na Baixada, em Nova Iguaçu os responsáveis pelo setor, talvez sem o o conhecimento do secretário municipal de Trabalho, Expedito Ribeiro Lopes, fazem ao seu tempo e querer. Nem mesmo o prefeito tem tem voz ativa ali. Expedito é nome de santo das causas urgentes, mas o trabalho de emissão da segunda via da Carteira de Trabalho é ultrapassada. Aliás, segundo se comenta naquela sala, nem o prefeito manda lá. E tenho prova disso.

Migué!!!!

Após a exoneração do Alexandre Alverca do cargo de secretário municipal de Ação Social, a deputada federal Rosângela Gomes (PRB), apesar de não ser a detentora da indicação de Alverca para o cargo, não gostou muito. Fez uma reunião para tratar do assunto com aliados. amos ver o que vai resultar isso. Até o senador do PRB, partido de Rosângela, também não gostou. É que Rogério Lisboa deu a mínima para ele e não o atendeu. Deu um "migué" e fugiu de falar com o homem.

Fileiras de adversários

O prefeito Rogério Lisboa começa acumular os seus primeiros aliados que viraram adversários. Não falo só do Garotinho, ex-governador e presidente do partido do prefeito. Há também o deputado Walney Rocha (PEN) e o senador do PRB Eduardo Lopes e até mesmo a possível Rosângela Gomes, do PRB, que se insistir em apoiar o Rogério poderá sofrer dentro da legenda. Este blog vai acompanhar esse bastidor tenso da base "rogeriana"

Alianças se partindo

Depois da crise com o deputado Walney Rocha (PEN), agora é a vez do PRB. Além de não ter atendido o senador Eduardo Lopes (PRB), parece que a nomeação do novo secretário de Ação Social, Danilo Gonçalves Costa, é o estopim para mais crises. 

Na ponta do lápis...

O prefeito Rogério Lisboa não atendeu o ex-governador Anthony Garotinho e não atendeu o senador Eduardo Lopes (PRB), que segundo fontes, inventou uma desculpa. Na ponta do lápis é possível começar a anotar os nomes dos futuros adversários que foram aliados.

Prefeito "passa o rodo" na Secretaria de Assistência Social

Não foi apenas o senador Eduardo Lopes que não foi atendido e o secretário Alexandre Alverca,que dançou por ser ligado ao PRB. Segundo informações, foram exonerados também dois subsecretários, diretor de Proteção Básica e Especial. Isso até o momento. Há quem diga que há mais para acontecer.

Lisboa não atende senador e relação vai para o vinagre

O Novo secretário de Assistência Social era nomeado no gabinete do prefeito Rogério Lisboa. Agora ele foi alçado a titularidade da pasta social, antes por Alexandre Alverca. Todos atribuíam a nomeação de Alexandre Alverca à deputada federal Rosângela Gomes (PRB) e ao senador Eduardo Lopes, o que de fato tem um pouco de verdade, mas a indicação era mais do senador do PRB, Eduardo Lopes.

As indicações sempre foram feitas pelo senador Eduardo Lopes, do PRB. Quem manda na pasta aqui é o senador e não a deputada Rosângela Gomes, também do PRB. 

Para piorar a situação, o Alexandre Alverca, até então secretário, ficou sabendo da perda do seu prestígio através de mensagem por telefone. E não só foi isso. Mais cargos do PRB foram para o espaço. E com direito a não atender.
Quando o senador Eduardo Lopes foi procurar o prefeito, aquela velha desculpa de não estar foi usada para evitar assunto. Isso significa que a relação entre o governo e o PRB e o governo foi para o.... vinagre 

Novo secretário de Assistência Social

Bom, conforme dissemos antes, a situração de Alexandre Alverca, secretário municipal de Assistência Social não estava bem. Acho que essa portaria mostra com clareza o que já tinha escrito algum tempo atrás neste blog. 

Relatório que regulamenta a profissão de garçom é aprovado

     A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que regulamenta a profissão de garçom. O texto é de autoria do deputado federal Felipe Bornier (PROS/RJ), relator na comissão.

     A proposta assegura a esses profissionais o direito a um piso salarial no valor de R$ 2.811,00, para uma jornada de 8 horas diárias, devendo as horas extraordinárias serem pagas com 50% de acréscimo sobre o salário legal ou contratual.

    “Precisamos valorizar e reconhecer o trabalho desses profissionais que são importantes prestadores de serviço e contribuem, sobretudo, para o desenvolvimento do turismo e do setor de entretenimento dos nossos estados e municípios”, destacou o Felipe Bornier.

O texto original (Projeto de Lei 6227/13), do deputado Wilson Filho (PMDB-PB), previa um piso salarial de três salários mínimos e horas extras pagas com acréscimo de 30%.

                                                                     Emendas    Ao analisar a proposta, no entanto, Felipe Bornier apresentou duas emendas e lembrou que a Constituição Federal é clara quanto à impossibilidade de se vincular qualquer remuneração ao salário mínimo.

    “Levando em consideração o montante proposto (três salários mínimos) e o valor atual (R$ 937,00), propomos o piso de R$ 2.811”, afirmou o relator.

A segunda emenda também se baseia na Constituição, que Já garante aos trabalhadores “remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal”.

    O texto aprovado prevê ainda que os serviços prestados pelo garçom entre 19hs e 6hs serão remunerados com 30% de acréscimo sobre o salário legal ou contratual.

                                                                       Gorjeta

     O texto ainda institucionaliza, a conhecida “gorjeta”, como um adicional nunca inferior a 10% do valor da conta dos clientes, devendo ser distribuído entre os empregados que trabalham no mesmo horário.

     Para exercer a atividade, a proposta exige registro profissional a partir dos seguintes documentos: registro geral; carteira de trabalho; atestado médico comprovando que o interessado não é portador de moléstia infectocontagiosa; prova de quitação com o serviço militar.

                                                                  Tramitação

O projeto e as duas emendas serão ainda analisados conclusivamente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara e se aprovado seguirão para análise do Senado.