quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

Dever de casa e da Casa

A Câmara municipal está promovendo um curso para os vereadores, o que é uma iniciativa interessante do ponto de vista de qualificar os representantes do povo dentro do que requer as ações de um vereador. Vamos começar, então, pelo termo "verear", que dá origem ao "vereador". Verear significa "andar pela cidade" e "zelar" pela cidade como se fossem zeladores". Mas a função de um vereador se estende um pouco mais que o papel de verear e zelar, afinal as Ouvidorias Públicas recebem milhares de vereadores (pessoas que zelam) e que lá se dirigem vereando pela cidade, esses que chamamos de cidadãos (ãs) no pleno exercício da cidadania. É um outro assunto mas não deixa de ser um ato de verear. É bom lembrar que as Ouvidorias não são instrumentos modernos, mas o modelo de atuação e a prática atual, sim, Cada vez mais vai se aperfeiçoando. Tanto é que a Rua do Ouvidor se refere ao tempo do Brasil Império, mas estamos vivendo no modelo de República Federativa e as ouvidorias de hoje trabalham basicamente em quatro linhas participativas do cidadão. São elas: reclamação, sugestão, dúvida e elogio. Cada pessoa que comparece à ouvidoria para solicitar um serviço. sugerir um serviço, tirar a dúvida sobre um serviços no bairro está, na verdade, vereador sem ser legislador, mas cumprindo o o papel de verear na prática da cidadadnia.
Conforme vemos, se verear é uma espécie de andar pela cidade e ver os problemas, ser um parlamentar é derivar do latim "parla", que significa falar. Então aparece outra atribuição do vereador, que é debater os problemas da cidade e para isso tem uma tribuna que pode ser considerada uma espécie de "parlatório" da Câmara. Assim vai se formando um tripé básico das funções de um vereador ou parlamentar. Na terceira função o que aparece é o Legislador. Ou seja: o vereador anda, fala (parla) e também legisla dentro de normas que não podem sobrepor as leis maiores, tão pouco infringir a Constituição e outras coisas keis. Por isso que no Regimento Interno e na própria Lei Orgânica as coisas definem bem o papel do vereador. O Regimento Interno é uma espécie de cartilha que ninguém pode fugir dela e todos que devem exercer a função de guardião dela. É o Regimento que permite manobras e dá normas ao funcionamento da Casa, como até comportamento do vereador e o que cabe a ele nas sessões e que tipos de sessões, Esse é um básico apanhado de funções e papéis de um vereador.
Um comportamento e função de um parlamentar que é pouco utilizada é o recurso de audiência públicas por parte do seu mandato. Geralmente são feitas através das comissões temáticas que existem na Câmara. A própria Câmara Itinerrante, que era um projeto que levava os vereadores para os bairros, ao longo dos anos, foi esquecida pelas legislaturas que sucederam e eram instrumentos que ajudavam muito a vereança. 
Tão cedo veremos a Casa funcionar na sua plenitude. É que o papel de vereador vem sendo banalizado em razão da própria banalização da função pelos próprios edis. Aliás, reforça-se o papel de fiscalizar tão bem fundamentado no verbere EDIL. Edis, também na Roma Antiga, eram os encarregados na preservação da cidade, função que se fundamenta no verbete a "verear".
  

Pois é!!!

Hoje motoristas de vans iinvadirão o Paço Municipal para protestarem contra o impedimento de vans circularem no Centro de Nova Iguaçu. Isso...