sábado, 4 de fevereiro de 2017

Royalties das águas e municipalização dela deveria ser discutida em audiência pública

Está ganhando força a questão da possível privatização das águas, o que vai mexer com a vida dos moradores de Nova Iguaçu. Por enquanto não vemos nenhuma manifestação da Câmara de Vereadores a respeito deste assunto. Nem mesmo uma audiência pública que deveria ser o mínimo realizado por aquela Casa. Qualquer um vereador pode propor esta audiência e até convocar técnicos da CEDAE e outros órgãos para discutir isso, inclusive fazer em parceria com a secretaria municipal de Meio Ambiente, hoje comandada por Fernando Gomes Cid, neste intuito de discutir a municipalização e até mesmo os royalties das águas que cortam Nova Iguaçu na sua extensão. 
Conforme este Blog publicou, a Lei nº 4.232 de 14 de janeiro de 2013 existe e permite avanços significativos para a cidade nesta área de municipalização das águas. Seria bom que ela fosse pensada em conjunto e com exaustivo debate técnico com a população e com os agentes públicos municipais, quem sabe até especialistas de universidades para tratar deste caso.
Para que o debate ocorra, seria necessária a compreensão dos vereadores sobre o efeito que isso pode causar na vida dos iguaçuanos. Afinal, a cidade de Nova Iguaçu conta com uma das maiores - acho que é a maior - central de tratamento de água da América Latina, que é a do Guandú. Coisa de fazer inveja para muitas cidades. Proponho até discutir sobre os royalties das águas da tubulação que corta Nova Iguaçu. Das cidades fluminense, pode se dizer que Nova Iguaçu é privilegiada e se não discutirem este tema, seja a secretaria de Meio Ambiente em conjunto com a Câmara de Vereadores, perderão o bonde da história e serão devidamente vistos como omissos. Todos os ingredientes são favoráveis para a cidade de Nova Iguaçu puxar um grande movimento estadual sobre esse assunto e servir até de exemplo para as 91 cidades restantes do estado.
Este assunto é tão importante devido o seu alcance que o próprio prefeito deveria priorizar esta discussão e mergulhar nela, colocando-se um gestor moderno. Lisboa conhece bem o caso da SANEPAR, lá do Paraná, que é de capital misto. Pode o município criar uma companhia de economia mista, cujo capital possa ser público e privado, deixando a cidade como detentora da maior parte das ações da companhia, preservando assim o seu caráter público.
Esse é o momento deste debate e ignorar isso é o mesmo que não se antecipar ao que tão claro se anuncia, que é a privatização que o Estado quer fazer da CEDAE. Fica a dica para quem interessar possa.

Pois é!!!

Hoje motoristas de vans iinvadirão o Paço Municipal para protestarem contra o impedimento de vans circularem no Centro de Nova Iguaçu. Isso...